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Perguntas e Respostas

Após quanto tempo o servidor adquire estabilidade? Atualmente, a estabilidade do servidor é adquirida com três anos de efetivo exercício no cargo. Com a posse e exercício, o servidor é efetivo, mas não estável, ficando em estágio probatório pelo período citado. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado. leia mais »	Quais cargos públicos não acumulam? O que é considerado abandono de cargo? Qual é o prazo estabelecido para posse em cargo público? O que é função pública? Quais as modalidades de concurso previstas na Constituição Federal/88? Quais os requisitos a serem apurados no estágio probatório?
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